Presidente assinou MP que garante mais recursos para micro e pequenas empresas

Uma das medidas garantiu um aporte adicional de R$ 12 bilhões para as MPE e portaria do Ministério da Economia prorrogou até novembro o prazo para operações de crédito por meio do Pronampe
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (19), as Medidas Provisórias que facilitam o acesso a crédito para os pequenos negócios. Entre elas está a MP 944/20 (PLV 20), que possibilita o aporte adicional de R$ 12 bilhões ao Fundo de Garantia Adicional de Operações (FGO). Nesta data, ainda, a Portaria nº 19.492, de 18/08/2020, publicada pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, prorrogou até novembro, deste ano, o prazo para que as instituições financeiras formalizem operações de crédito pelo Pronampe que beneficiará os pequenos negócios.

Outra Medida Provisória sancionada em PLV (MPV 975) cria a linha de empréstimo por meio de maquininhas de cartão, permitindo um arranjo de recebíveis ao MEI, microempresas e empresas de pequeno porte.

“As medidas provisórias vão nos ajudar na normalização dos empregos”, afirmou Bolsonaro. Segundo ele, antes da crise causada pelo coronavírus a economia do país estava no caminho certo com os vários programas adotados pela União para enfrentar as dificuldades que poderiam ser causadas pela doença. As duas MPs assinadas pelo Palácio do Planalto fazem parte do Programa Especial de Suporte ao Emprego, criado durante a pandemia.

“A medida do governo tem um caráter extremamente relevante para os pequenos negócios, pois o Pronampe é uma linha especial de crédito que, devido à grande procura por parte das microempresas e empresas de pequeno porte, teve seus recursos iniciais (R$ 15,9 bilhões) esgotados com bastante rapidez”, diz o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Pesquisas do Sebrae mostram que os pequenos negócios ainda enfrentam grandes obstáculos na obtenção de empréstimos. Por isso, a alocação de mais R$ 12 bilhões tornou-se crucial para as micro e pequenas empresas”, ressaltou.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo está ajustando novas medidas para fortalecer o financiamento para os pequenos negócios ainda em 2020. “Em três ou quatro meses as micro e pequenas empresas terão mais crédito e isso tudo está ajudando a empurrar a economia”, afirmou Guedes, ressaltando que alguns setores têm apontado para uma retomada do crescimento, como o segmento da construção civil. “Houve uma queda forte, mas o país está voltando à normalidade”, ressaltou o ministro.

O Pronampe, criado pela Lei nº 13.999, em maio deste ano, teve como finalidade auxiliar os pequenos negócios durante a pandemia do coronavírus. As operações de crédito estariam permitidas até o dia 19 de agosto, mas além da prorrogação por mais três meses pela Portaria citada, a MP 944 sancionada viabilizou o aumento dos valores do FGO para R$ 12 bilhões. Por meio do fundo, o governo dá garantia aos pequenos negócios para negociarem crédito com instituições financeiras credenciadas.

 

R$ 660 milhões apreendidos na Lava Jato vão para RJ e União

O dinheiro, segundo o magistrado, é uma forma de restituir os valores saqueados dos cofres públicos em esquema de corrupção investigado pela força-tarefa do Ministério Público Federal



O juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, autorizou a liberação de mais de R$ 668 milhões, pagos por delatores na Lava Jato, para o governo do Rio de Janeiro e à União.

O dinheiro, segundo o magistrado, é uma forma de restituir os valores saqueados dos cofres públicos em esquema de corrupção investigado pela força-tarefa do Ministério Público Federal. O pedido para a liberação do valor foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

Pela decisão juiz, o governo fluminense ficará com quase R$ 209 milhões, enquanto a União com cerca de R$ 459 milhões. Esta será a primeira vez que a União vai receber recursos da Lava Jato como forma de restituição.

O estado do Rio alegou que os valores depositados pelos delatores não eram alvo de disputa ou questionamento sobre a destinação. Dessa forma, poderiam ser destinados aos entes lesados.

Bretas concordou com o argumento e acrescentou que os recursos estavam sofrendo uma diminuição gradual do valor, graças aos efeitos danosos da inflação.

Brasileiros declaram ter diminuído o consumo de carne vermelha

Preocupados com a saúde, os brasileiros têm mudado alguns hábitos alimentares, principalmente diminuindo a quantidade de carne vermelha,gordura, açúcar e sódio na dieta. De acordo com o levantamento "Who Cares,Who Does", feito pela Kantar, líder global em dados, insights e consultoria,48,5% dos consumidores brasileiros afirmam ter reduzido o consumo de gordura, 48% cortaram certa quantidade de sódio na alimentação e 47% eliminaram o açúcar do dia a dia. Adoçantes, glúten, lactose e alimentos processados também passaram a ter a quantidade controlada à mesa.

No mesmo período, a carne vermelha também teve seu espaço reduzido no estômago do consumidor e não só por conta do impacto socioambiental, mas também como forma de equilibrar o orçamento doméstico, de acordo com 25% dos que participaram da pesquisa. Ainda entre os brasileiros, 31,5% declaram ter reduzido a carne por indicação médica e 16% pelo bem-estar dos animais. Ao total, 22% diminuíram o consumo desse tipo específico de proteína e apenas 8% aumentaram.

Enquanto algumas categorias de produtos são cortadas, outras ganham espaço, como é o caso de produtos orgânicos. Na hora de ir às compras, 69% das pessoas priorizam levar para casa alimentos naturais e 45,5% optam por orgânicos. "Apesar de os brasileiros buscarem mais saudabilidade, o custo um pouco mais elevado de produtos naturais e orgânicos ainda é a principal barreira para quem não os consome com tanta frequência", analisa Giovanna Fischer, Diretora de Marketing e Insights da Kantar.

Para escolher os produtos ideais, os brasileiros estão mais atentos aos rótulos. Entre os que checam as embalagens, 44% ficam de olho na taxa de açúcar, 40% na quantidade de gordura, 38% na presença de sódio, 37% nas calorias e 33% nos conservantes.

Sobre a Kantar

A Kantar é líder global em dados, insights e consultoria, e a empresa que mais entende como as pessoas pensam, sentem, compram, compartilham, escolhem e veem. Ao combinar sua experiência sobre o conhecimento humano com tecnologias avançadas, as 30.000 pessoas que trabalham nela contribuem para o sucesso e crescimento das principais organizações do mundo.

www.kantar.com/worldpanel

Para ACSP, isenção fiscal não é suficiente para estimular comércio no Centro

Para ACSP, isenção fiscal não é suficiente para estimular comércio no Centro
Entidade aprova a ideia de isentar IPTU, mas argumenta que a proposta seria mais eficaz se aliada a outras ações de requalificação

Na última quinta-feira (19/9), a Prefeitura de São Paulo anunciou que pretende estimular a abertura de novos comércios na região central da capital com o intuito de transformá-la numa área mais segura e convidativa.

A ideia faz parte das intervenções propostas pelo atual prefeito Bruno Covas para estimular a ocupação da região em todos os períodos do dia, e também aos finais de semana, quando boa parte das empresas e escritórios que ali funcionam estão de portas fechadas.

De acordo com a nota divulgada pelo órgão, o projeto de lei que cria oficialmente o Triângulo SP, um polo singular de atratividade social, cultural e turística no perímetro formado pelas ruas Boa Vista, Libero Badaró, e Benjamin Constant será encaminhado à Câmara Municipal em breve.

Para estimular a abertura de novos negócios, em especial bares e restaurantes, a medida prevê a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos para estabelecimentos que funcionem no período noturno e aos fins de semana na região.

Apoiadora de causas direcionadas ao Centro, a Associação Comercial de São Paulo vê a iniciativa com bons olhos. O assunto já foi amplamente discutido pela entidade, por meio de seu Conselho de Política de Urbana (CPU), que se empenha em propor alternativas de fomento à economia local.

No entanto, Larissa Campagner, coordenador técnica do CPU, argumenta que a entidade, no papel de representante dos comerciantes - protagonistas desse projeto -não foi consultada sobre a elaboração e o desenvolvimento da proposta.

“São potenciais interessados (comércio) e parte fundamental para o andamento do projeto. Quem já tem algum negócio aberto no endereço pode ter o interesse de estender seus horários durante a noite ou até mesmo aos domingos”.

Além disso, Larissa destaca que a entidade reconhece a importância da política de incentivos fiscais, como, por exemplo a redução ou isenção de IPTU e de ISS, mas acredita que ela teria mais eficácia se estivesse alinhada a outras ações.

“É preciso público para que o comércio abra suas portas ou que haja um equipamento âncora naquela região que por si só gere fluxo de pessoas. A isenção fiscal isolada não resolve o problema, mas já é um passo concreto e que sinaliza algum direcionamento da política pública para determinado problema”, diz.

Entenda o Projeto
De acordo com as informações publicadas pela Prefeitura, o projeto prevê a isenção por cinco anos de tarifas municipais para instalação e funcionamento de estabelecimentos, além de oferecer por cinco anos a redução para 2% (normalmente a taxa é de 5%) na alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) em obras para reformas realizadas em empreendimentos comerciais com perfil noturno.

A medida tem como objetivo incentivar a recuperação dos bens e áreas de valor histórico e cultural ou paisagístico, potencializando o interesse turístico da região.

Detalhes como horários e a necessidade de abertura nos fins de semana ainda serão definidos, mas a isenção também se estenderá para negócios já existentes nessa região.

Além de funcionarem a noite e nos fins de semana, os estabelecimentos também terão que exercer atividades de economia criativa delimitadas em cinco eixos: gastronomia, lazer, entretenimento, turismo e inclusão social.
A iniciativa irá beneficiar modalidades de negócios como bares, teatros, cinemas, editoras, livrarias, casas noturnas, espaços para festas, agências de publicidade, entre outras.

Índice que mede a intenção de consumo das famílias paulistanas despenca em agosto

Indicador da FecomercioSP registra décima queda mensal consecutiva

São Paulo, 02 de setembro de 2015 - Em agosto, o índice que mede a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) em São Paulo registrou a décima retração mensal consecutiva ao cair 7,4% em relação a julho. Com isso, atingiu o mais novo recorde da zona de pessimismo: 70 pontos. Se comparado ao mesmo período do ano passado, a queda foi ainda maior (-35,1%). Desenvolvido mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o indicador avalia sete itens - relacionados a emprego, renda e consumo - e varia de zero a 200 pontos, sendo que abaixo de 100 pontos é considerado insatisfatório e acima de 100 pontos é apontado como satisfatório.

Pela primeira vez na série histórica todos os itens que compõem o ICF estão no patamar de insatisfação, ou seja, abaixo dos 100 pontos.

Entre os sete componentes de índice, o item Perspectiva de Consumo teve a maior variação entre o mês de julho e agosto (-14,0%), ao passar de 58,1 para 50,0 pontos. Em relação ao ano passado, houve queda de 49,2%. O item Nível de Consumo Atual, por sua vez, voltou a cair tanto na comparação mensal (-10%) quanto na comparação anual (-42,5%), indicando que as famílias paulistanas vêm consumindo cada vez menos em relação ao mesmo período do ano anterior. Desde fevereiro de 2013 o indicador de Nível de Consumo Atual encontra-se abaixo dos 100 pontos.

Segundo os economistas da Entidade, a retração do consumo das famílias paulistanas está diretamente relacionada à pressão inflacionária, aos juros altos, ao crédito escasso e ao aumento do desemprego. O crédito e os juros afetam especialmente o item Momento para Duráveis, que teve a maior queda anual (-51,2%) entre os sete componentes do índice. Em agosto, o item registrou 44,4 pontos, 11% menor do que em julho. Já os itens Renda Atual e Acesso a Crédito retraíram 6,9% e 4,3%, respectivamente, na comparação mensal. O primeiro está no patamar de 84 pontos, enquanto o segundo está com 76,7 pontos.

O item Emprego Atual, por sua vez, recuou 5% em agosto - ao passar de 101,9 em julho para 96,8 pontos - e entrou pela primeira vez na zona do pessimismo. Isso indica que os paulistanos estão se sentindo cada vez menos seguros em relação ao emprego. Ao mesmo tempo, o índice também projeta um cenário sem melhorias no mercado de trabalho nos próximos meses, conforme revelado pelo item Perspectiva Profissional, que recuou 5,7% na comparação mensal e atingiu 90,2 pontos.

Para a Federação, o resultado de agosto mostra que os números negativos do mercado de trabalho, a inflação e os juros em ascensão colaboram para o pessimismo das famílias paulistanas. Ao mesmo tempo, a retirada recorde de dinheiro da poupança, quase 41 bilhões de janeiro a julho, mostra a fragilidade do orçamento das famílias e a busca por um equilíbrio nas contas. Outros sinais de preocupação são o forte aumento da inadimplência da conta de luz e a retração das vendas do setor de Supermercados, que evidenciam a dificuldade das famílias até na manutenção dos gastos básicos.

Renda

Todos os itens que medem o nível de intenção de consumo por renda ficaram abaixo dos 100 pontos. As mais insatisfeitas são as famílias com renda superior a 10 salários mínimos (S.M.), para as quais o ICF atingiu 67,9 pontos em agosto, recuo de 1,9% em relação a julho. Destaque nesta faixa para o item Perspectiva de Consumo, que chegou aos 35 pontos, valor mais baixo entre os sete componentes do índice quando considerada a segmentação por faixa de renda.

A maior variação negativa mensal do ICF, no entanto, foi observada entre as famílias com renda abaixo de 10 S.M. - recuo de 9,1%, ao passar de 77,8 em julho para 70,0 pontos em agosto. Para esse grupo, vale ressaltar a insatisfação apresentada nos itens Emprego Atual, com recuo de 7% (ao passar de 105,3 para 98,0 pontos), e Momento para Duráveis, que registrou retração de 15,4% (ao passar de 48,6 para 41,1 pontos).

A FecomercioSP estima que o ICF continuará no patamar de insatisfação até o final deste ano devido à piora dos indicadores econômicos e à deterioração do mercado de trabalho. Adiciona-se a isso a falta de perspectiva de melhora da economia, resultante do problema político que limita a capacidade de implementação dos ajustes necessários para o País.

Nota metodológica

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é apurada mensalmente pela FecomercioSP desde agosto de 2009, com dados de 2,2 mil consumidores no município de São Paulo. A ICF é composta por sete itens: Emprego atual; Perspectiva profissional; Renda atual; Acesso ao crédito; Nível de consumo atual; Perspectiva de consumo; e Momento para duráveis. O índice vai de zero a 200 pontos, no qual abaixo de 100 pontos é considerado insatisfatório e acima de 100 pontos é denotado como satisfatório. O objetivo da pesquisa é ser um indicador antecedente de vendas do comércio, tornando possível, com base no ponto de vista dos consumidores e não por uso de modelos econométricos, ser uma ferramenta poderosa para o varejo, para os fabricantes, para as consultorias e para as instituições financeiras.

Sobre a FecomercioSP

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 156 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por 11% do PIB paulista - aproximadamente 4% do PIB brasileiro - e gera em torno de cinco milhões de empregos.

Aumento da tarifa de luz: ilegalidade

Recentemente o Governo Federal, através de ato do Poder Executivo produzido pela agência Reguladora competente, tem autorizado substanciais aumentos na tarifa a ser paga pelos usuários do serviço de energia elétrica, alcançando, em média, quase 50%. Trata-se de aumento ilegal.

Primeiramente porque viola o princípio constitucional da eficiência, previsto no art. 37. Isto porque, é dever da administração pública planejar as políticas públicas. Porém no caso, é notório que não ocorreu, pois em 2013 houve redução tarifária, estímulo ao consumo e má gestão da política de geração de energia, derivando para o uso de matrizes de produção mais onerosas, por culpa exclusiva do próprio poder público e seus agentes.

Em segundo lugar, viola o subprincípio da modicidade das tarifas, explicitado pelo artigo 6º da Lei 8.987 /95. Por este, a administração pública tem que aplicar a menor cobrança tarifária possível, como obrigação de garantir acesso ao serviço, de forma igualitária, contínua, com continuidade e qualidade. E, à toda evidência, em período de crise econômica, perda de direitos sociais e queda do número de empregos, um aumento repentino e elevado viola esta norma.

Em terceiro plano, verifica-se como um ato unilateral dos hipersuficientes Poder Público e do concessionário do serviço, em detrimento dos consumidores hipossuficientes. Daí porque também viola os artigos 29 e 39 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90.

Portanto, o aumento da tarifa de luz se constitui em ato ilegal, contrário ao sistema jurídico brasileiro, cabendo ao usuário e às instituições legitimadas pleitear o seu desfazimento, administrativamente ou perante o Poder Judiciário, sem prejuízo da verificação de responsabilidades do Poder Público e das autoridades que lhe deram causa.

www.humbert.com.br - www.brasiljuridico.com.br

Mesmo com economia em recessão, mercado de próteses de silicone se mantém aquecido

Mercado internacional de próteses de silicone cresce. Estados Unidos e México são os principais consumidores da Silimed Brasil

Em 2014, o Brasil tornou-se campeão mundial de cirurgias plásticas. Em todo o país, foram realizados 1,49 milhão de procedimentos, correspondendo a 13% do volume mundial, deixando para trás o então campeão Estados Unidos, que acabou realizando 1,45 milhão de procedimentos estéticos.

Apesar da turbulência enfrentada pela economia global nos últimos anos, o segmento de cirurgia plástica permanece sólido e a demanda global dessa indústria não para de crescer.

Segundo a maior fabricante de implantes de silicone da América Latina e a terceira maior do mundo, a brasileira Silimed, o país que mais comprou mamas foi os Estados Unidos com aumento de 34% com relação a 2013, seguido por Coreia do Sul, que cresceu 8%, e Portugal com 6%.

Para o mercado norte-americano, os volumes mais solicitados são: 440 ml, 415 ml e 385 ml, enquanto para Portugal, Itália e Reino Unido, o volume mais utilizado é o de 360 ml,contra os 305 ml das sulamericanas.

E não foram somente implantes mamários brasileiros que conquistaram territórios estrangeiros. As próteses de glúteo também registraram aumento. Os países que mais compraram em 2014 foram México, com crescimento de 30%, Colômbia, com aumento de 19%, e Argentina, com 8%.

O crescimento da demanda internacional gera otimismo na organização que, em 2014 apresentou um crescimento de 31%. "Esperamos para 2015, um crescimento de 40%. Continuaremos a oferecer os melhores produtos aos nossos clientes e tendo como diferencial a qualidade e a tecnologia empregada em nossos produtos", afirma Gabriel Robert, CEO da Silimed.

Mercado nacional
Aumentos consideráveis de venda no mercado interno também foram registrados pela Silimed em 2014. Falando em mama, o pico foi em setembro com registro de 37% de aumento em relação a 2013.

Já o pico de vendas de implantes de glúteo aconteceu em julho, quando a venda quase dobrou comparada ao mês anterior.

Liderando o ranking dos estados que mais compraram implantes de mama e glúteo no país está São Paulo, que corresponde por 25% do mercado interno, seguido de Rio de Janeiro, que representa 20%. A terceira posição é ocupada pelo Distrito Federal, com 11%.

Silimed investe em modelo inovador de gestão

Terceira maior fabricante de próteses de silicone do mundo foca na expansão de negócios. Mudanças fazem parte da gestão do jovem CEO da empresa, Gabriel Robert

Os números da cirurgia plástica no Brasil são cada vez melhores. Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps), em 2011, foram realizadas mais de 905 mil cirurgias plásticas no país e mais de 6 milhões em todo o mundo. Acompanhando esse crescimento, a Silimed, terceira maior fabricante de próteses de silicone do mundo, também apresenta números bastante positivos: nos últimos três anos cresceu 60% em locais estratégicos como Estados Unidos, Coreia, Rússia, entre outros, e ampliou sua atuação em mais de 70 países.

Esse crescimento foi reflexo de uma importante transformação pela qual a empresa passou em 2011 quando o administrador de empresas Gabriel Robert, 27 anos, assumiu os negócios da família e tornou-se CEO da Silimed Indústria de Implantes, localizada em Vigário Geral, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Formado em Administração e com MBA em Gestão de Negócios pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), o jovem empresário iniciou um processo de governança que tem colocado a empresa entre os destaques de gestão no mercado financeiro.

Para Gabriel Robert, uma das principais mudanças foi o investimento na capacitação de lideranças. "Desde que assumi, percebi que a Silimed precisava de um processo de reestruturação para os novos desafios que tinha pela frente. Trouxe para a nossa equipe profissionais altamente qualificados do mercado. Nos primeiros dois anos, 90% da alta gerência e alta diretoria foram alternadas e o foco passou a ser maior na habilidade e preparo para o cargo. Isso vem trazendo melhorias significativas para a companhia", avalia. Mesmo com as alterações na diretoria, a primeira geração da empresa, que existe há 35 anos, continua como conselheira da administração dando o suporte necessário. "A experiência nunca deve ser descartada", acredita o empresário.

União
Com o novo modelo de gestão, veio a ideia e oportunidade de juntar as áreas da indústria e do comércio da Silimed num mesmo local, o que impactou positivamente nos negócios da empresa: houve uma redução de custos e uma melhoria de processos e de comunicação. "A companhia passou a ter um único direcionamento, o que traz maiores resultados tributários e financeiros", explica Robert, que ainda investiu maciçamente no mercado norte-americano. "Já tínhamos um plano de expansão e que foi consolidado em 2012. Um dos impactos foi a contratação de funcionários: antes eram 350 e hoje são mais de 700. Nossa atuação comercial está mais ativa nos mercados onde estamos presentes", complementa.

Para continuar crescendo, a empresa aposta nas suas linhas de produtos de qualidade e mais completas do mercado, como os implantes mamários e faciais, contorno corporal (glúteo, peitoral e panturrilha), balões gástricos, entre outros, e também investe na confiança dos profissionais que utilizam as próteses de silicone fabricadas pela Silimed. "Nós temos o produto certo para a pessoa certa, mas, acima de tudo, possuímos algo que é fundamental: a confiança dos médicos na marca. Com o mercado cada vez mais competitivo, os profissionais de saúde são formadores de opinião e possuem total credibilidade na empresa. Eles nos escolhem pela qualidade e tecnologia, e não pelo preço", atesta o CEO.

Responsabilidade social
Consciente de seu papel na geração de emprego e na colaboração para o desenvolvimento da sociedade, a Silimed tem um histórico com responsabilidade social. Na gestão de Gabriel Robert não tem sido diferente. "Costumamos empregar funcionários da região ou bairros adjacentes - esse número hoje chega a 30% - e temos cargos destinados à pessoas portadoras de necessidades especiais. Também procuramos envolver os colaboradores em ações internas, como as campanhas Agasalho Amigo, Visita Criança, Semana da Saúde, Aprendiz Legal, entre outras. Temos uma política de inclusão para mulheres e hoje elas já são 52% do quadro de funcionários", exemplifica.

Como se ver livre da malha fina em 2015

Muitos brasileiros começaram 2015 com uma preocupação extra, pois, por não estarem em nenhum dos lotes de restituição de imposto de renda do ano passado, esses já sabem que ficaram na malha fina. Mas, não é necessário pânico, ajustes ainda são possíveis com uma declaração retificadora.

" A Receita Federal permite o contribuinte acesso ao detalhamento do processamento de sua declaração através do código de acesso gerado no próprio site da Receita Federal ou certificado digital. Caso tenha sido detectada alguma divergência o Fisco já aponta ao contribuinte o item que esta sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte em como fazer a correção", explica Welinton Mota.

Assim para saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda e se, por isso, caíram na malha-fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações é necessário acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das cotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
"Em relação a declaração retida, se não houver erros por parte do contribuinte que necessite enviar uma declaração retificadora, existe a opção de antecipar o seu atendimento junto ao órgão, sem ter a necessidade de aguardar a notificação. O atendimento é feito com dia e hora marcada a escolha do contribuinte", complementa o diretor da Confirp Contabilidade.

Mas se os erros forem detectados é importante fazer a declaração retificadora. O procedimento é o mesmo que para uma declaração comum. A diferença é que no campo "Identificação do Contribuinte", deve ser informada que a declaração é retificadora. Também é fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.

A entrega dessa declaração poderá ser feita pela internet. O contribuinte que já estiver pagando imposto não poderá interromper o recolhimento, mesmo havendo redução do imposto a pagar. Nesse caso, deverá agir da seguinte forma:

· Recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora, desde que respeitado o valor mínimo;
· Os valores pagos a mais nas quotas já vencidas devem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restituição;
· Sobre o montante a ser compensado ou restituído incidirão juros equivalentes à taxa Selic, tendo como termo inicial o mês subseqüente ao do pagamento a maior e como termo final o mês anterior ao da restituição ou da compensação, adicionado de 1% no mês da restituição ou compensação.
Já se a retificação resultar em aumento do imposto declarado, o contribuinte deverá calcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora. Sobre a diferença correspondente a cada quota vencida incidem acréscimos legais (multa e juros), calculados de acordo com a legislação vigente.

Contudo, o diretor da Confirp faz um alerta: "Na declaração retificadora não é permitida a mudança da opção, ou seja, se o contribuinte declarou na "Completa" deve retificar sua declaração nesta forma, mesmo que o resultado na "Simplificada" seja mais vantajoso. Além disso, o contribuinte pode fazer a retificadora a qualquer momento, desde que não seja iniciada nenhuma ação fiscal por parte da Receita Federal, que pode ocorrer a qualquer momento em até cinco anos".

"Assim, para concluir, se ao acessar a declaração for informado que ela está "Em Processamento", é importante que o contribuinte confira todos os dados para certificar que não há erros e aguardar, pois, muitas vezes a declaração retida pelo Fisco não significa erro na declaração do contribuinte e sim, que informações estão sendo buscadas e analises feitas pela Receita Federal nas fontes pagadoras, por exemplo, a empresa que deixou de repassar para a Receita Federal os impostos retidos de seus funcionários", finaliza a consultora da Confirp Contabilidade.

Veja os principais erros na hora de declarar o IR

São vários os motivos que levam os contribuintes a malha fina. Assim, o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos recomenda que os contribuintes, depois de entregar a declaração, guardem os documentos por pelo menos seis anos, pois poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de conta recomenda.

Mas quais os principais fatos que levam os contribuintes a caírem na malha fina? Veja o que aponta o diretor da Confirp Richard Domingos:

1. Informar despesas médicas diferente dos recibos, principalmente em função da DMED;
2. Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;
3. Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes é comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato);
4. Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;
5. Informar dependentes sem ter a relação de dependência (por exemplo, um filho que declara a mãe como dependente mas outro filho ou o marido também lançar);
6. A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;
7. Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
8. Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias.

A empresa pode levar o funcionário à malha fina quando:

1) Deixa de informar na DIRF ou declara com CPF incorreto;
2) Deixar de repassar o IRRF retido do funcionário durante o ano;
3) Altera o informe de rendimento na DIRF sem informar o funcionário.

Mais dicas e riscos:

Se realmente não está no último lote está na mira da Receita e pode retificar evitando multas e ajustando as informações com erros ou omissões. Caso tenha pago menos que deveria deverá regularizar o valor na restituição de suas declarações, recolhendo eventuais diferenças do IRPF, as quais terão acréscimos de juros e multa de mora, limitada a 20%. E isso só pode ser feito antes do recebimento da intimação inicial da Receita.

Para quem já foi intimado, a situação se complica, não podendo mais corrigir espontaneamente as suas declarações e ficando sujeitos, em caso de erros comprovados, à cobrança do imposto, acrescido de juros de mora e multa de 75% a 150% - sobre o valor do imposto devido e o valor da despesa que foi usada na tentativa de fraude. Se caracterizar crime contra a ordem tributária, o contribuinte estará sujeito a sanções penais previstas em lei - com até dois anos de reclusão.

Situação Solução
Constatado que a declaração retida em malha tem informações incorretas 

Fazer declaração retificadora, corrigindo eventuais erros cometidos.
Atenção: não é possível a retificação da declaração após início de investigação pela Receita.
Não encontrar erros na Declaração retida em malha e o contribuinte tem toda a documentação que comprova as informações declaradas 1ª opção:
Solicitar a antecipação da análise da documentação que comprova as informações com pendências.
Observação: Esta opção estará disponível para o IR 2014, apenas a partir de janeiro.
2ª opção:
Aguardar intimação ou notificação de lançamento da Receita Federal, para só então apresentar a documentação.

Orientações para não se endividar no carnaval

Uma boa parcela da população já está se preparando para o carnaval e, geralmente, é nessa festa que todos `rasgam as fantasias' e em alguns casos estouram as contas bancárias. Mas, o que fazer? Não aproveitar? Lógico que esse não é o caminho, as pessoas devem se divertir muito, mas, estabelecendo limites financeiros e para saúde.

A saída para a ressaca não ser ainda maior na quarta-feira de cinzas é planejar os gastos com antecedência e saber exatamente quanto pode gastar durante a festa. Caso queira desfilar e ainda não comprou fantasia ou os famosos abadas, melhor pensar muito bem, pois de última hora os preços são muito mais altos, a mesma coisa valem para viagens e alugueis. Muitas vezes, por desespero de perceber que não irá fazer nada, as pessoas agem por impulso e o resultado são as dívidas.

O mundo não vai acabar depois do carnaval, assim, se você não aproveitar nesta ocasião, outras aconteceram, onde poderá se divertir sem preocupações. Mas, seguem mais algumas orientações:


1- Tenha ciência da sua situação financeira

O primeiro passo para curtir o carnaval sem entrar no vermelho é saber em que situação financeira se encontra: endividado, equilibrado financeiramente ou investidor. Somente a partir disso é que se poderá fazer um melhor planejamento, para que o período de festa e diversão não acabe comprometendo o orçamento dos meses seguintes.

2- Cuidado com o cartão de crédito

O cartão de crédito é uma ótima ferramenta de compra, mas, quem vai curtir o carnaval comprando tudo no cartão de crédito, é preciso ficar atento se terá dinheiro para pagar a fatura na data do vencimento.

3- Economize na fantasia

Se for para algum bloco, festa ou desfile, irá precisar de uma fantasia. Mas tem que comprar uma fantasia ou será que consegue uma emprestada com um amigo? Você ainda pode usar a criatividade e fazer a sua própria. Há sempre uma maneira de se economizar.

4- Beba com moderação

Para muitas pessoas, a bebida faz parte da festa, no entanto, o exagero faz mal às saúdes física e financeira. Beba com moderação e aproveite o carnaval sem comprometer o orçamento financeiro.

5- Vai viajar?

Se for viajar, planeje-se antes, pois é natural que, com a euforia do momento, os gastos acabem sendo maiores do que o orçamento permite. Caso perceba que não será possível, veja alguma festa ou bloco de rua na sua cidade mesmo. O importante é curtir o carnaval com responsabilidade!

6- Se previna de problemas

Evite levar grandes quantias de dinheiro, cartões e objetos de valor, no meio da folia poderá perder ou mesmo ser furtado, assim, muito cuidado. O pouco que levar, ponha em locais seguros;

Reinaldo Domingos, educador financeiro, autor do best seller Terapia Financeira, Editora DSOP, e do lançamento Sabedoria Financeira, Editora Thomas Nelson.

COMO AUMENTAR AS VENDAS E OS LUCROS COM OS CLIENTES

Marcos Biaggio

Gerar prospects para convertê-los em clientes custa caro, pelo menos seis vezes mais do que desenvolver novos negócios com a base de clientes em carteira. Os esforços de marketing não são de resultados previsíveis, principalmente quando a empresa não tem o hábito de medir os resultados de suas ações para conquistar novos clientes.

Os gestores de vendas esquecem muitas vezes que a maneira mais barata e mais rápida de gerar mais vendas e maiores faturamentos está na base de clientes atuais. Está provado, em diversos segmentos, que a estratégia de maior resultado para o crescimento dos negócios é “fazer os clientes atuais comprarem mais” – esse esforço pode representar mais de 50% da capacidade de crescimento das empresas.

O que a sua empresa está fazendo para aumentar os negócios com os clientes atuais?

Repare que isso significa basicamente aumentar a quantidade de TRANSAÇÕES POR CLIENTE e a MÉDIA DE VENDA POR CLIENTE. Fazendo um exercício rápido, se tivermos um incremento de 10% no desempenho desses 2 itens, estaremos aumentando o lucro do negócio em 21%; se gerarmos ações para aumentar em 30% o número de transações e o ticket médio, o impacto no lucro será de44%. Portanto, não há razão para “brigar” por novos clientes e competir por preço, quando podemos obter maiores resultados, de forma mais rápida e mais barata, atuando exclusivamente na base atual de clientes.

Veja a seguir algumas sugestões simples e de resultado rápido para vender mais a quem já conhece os seus produtos e serviços.

·         Meça a quantidade de transações por cliente e o ticket médio e faça planejamento para incrementar esses dois índices ao longo de 3 meses, 6 meses e 1 ano. Esses indicadores também podem ser medidos por vendedor (desde que cada um tenha a sua carteira de clientes).

·         Prepare um vendedor ou uma equipe e treine para dedicar-se aos clientes existentes. Reveja o portfólio de produtos e estabeleça metas em termos de número de transações por cliente e média de venda.

·         Crie um programa de comunicação com os clientes, isso vai facilitar a abordagem pelos vendedores. Informe periodicamente as novidades, inspire para novas compras, desperte necessidades, crie uma imagem positiva e simpática da sua empresa e seus serviços usando tantos meios de comunicação quanto puder.

·         Construa relacionamentos fortes e duradouros, crie a confiança e torne isso um valor da sua empresa. Preocupe-se acima de tudo a prestar excelente atendimento e serviço e disponibilize informações precisas e de forma rápida. E-mails, telefonemas e mensagens recebidas via website precisam ser tratadas na medida do possível no mesmo dia que chegam.

·         Peça indicações aos clientes atuais. Cliente satisfeito e que confia em você não pensa duas vezes ao indicar-lhe amigos e parentes. Uma venda por indicação é 50% mais rápida e mais barata do que aquela que não é referenciada por um cliente que já o conhece. Essa tática não é usada normalmente pelos vendedores como deveria.

·         Lembre-se que cliente ativo está sempre à disposição para ouvi-lo e recebê-lo. Ele contribui como ninguém com o que existe de mais sagrado para um negócio: o seu desenvolvimento e os seus resultados. Atente para o fato de que o seu concorrente estará sempre por perto para agir no momento em que você afastar-se dos olhos do seu cliente ou não cumprir o seu compromisso.

O autor representa a ActionCOACH no Brasil – a empresa no. 1 no mundo em Coaching Empresarial, presente em 50 países.

Informe-se sobre o programa de estratégias Action para elevar o número de clientes em 21%, as vendas em 46% e o lucro em 61%.

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